Um projecto de Redução de Riscos e Minimização de Danos próximo de TI
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publicado por pontesdoalva, em 18.06.12 às 09:51link do post | favorito

 

A violência doméstica é um problema de todas as pessoas. Pode ocorrer em qualquer contexto, independentemente da idade, meio social e cultural.

 

A violência doméstica pode manifestar-se a nível emocional e psicológico, físico ou sexual. E a intensidade das agressões tende a aumentar com o passar do tempo.

 

Atenção! A violência doméstica, em qualquer das suas formas, É CRIME

 

Em Portugal, a violência doméstica é crime Público, o que significa que o procedimento criminal não depende de queixa por parte da vítima. Qualquer pessoa pode e deve denunciar e o processo prossegue mesmo que a vítima não deseje fazer queixa junto das autoridades.

 

As denúncias podem ser apresentadas em qualquer órgão de polícia (GNR, PSP, PJ), no Ministério Público ou no Instituto de Medicina Legal. Se a vítima comparece no hospital para receber tratamento médico, o processo pode também ser desencadeado pelas entidades de saúde.

 

 

QUEM AGRIDE não fica impune!

Dizer que a violência doméstica é crime, significa que a mesma pode ser punida com várias sanções, desde sanções como o termo de identidade e residência ou a pulseira eletrónica até à prisão efetiva.

 

 

QUEM É AGREDIDO não fica desprotegido!

A partir do momento que a vítima toma a decisão de pedir ajuda, um conjunto de mecanismos pode ser desencadeado em sua defesa.

 

Nenhuma vítima é obrigada a regressar a casa!

 

A partir do pedido de ajuda, é possível, com os meios que temos ao dispor, proteger imediatamente a vítima e promover o acolhimento imediato da própria e dos seus filhos (se for o caso). Existem ainda um conjunto de equipas no terreno que auxiliarão a vítima no seu projeto de vida futuro (p.ex. a refazer a sua vida em autonomia, a reintegrar-se profissionalmente, a lidar com questões jurídicas e legais…)

 

O desejo de acabar com a situação de violência é o 1º PASSO.

 

COMO PEDIR AJUDA?

 

Se reside no concelho de Seia:

 

EIVIDA | Equipa de Intervenção para a Problemática da Violência Doméstica

Tel. 238 316 151

Atendimento à 3ª Feira (ou sempre que necessário) na Escola Primária da Ladeira (junto à Central de Camionagem em Seia)

 

Pode ainda pedir apoio na Câmara Municipal, Segurança Social ou GNR. Estes serviços estão preparados para dar resposta à sua situação e encaminhá-la da melhor forma possível. Ou ainda através do N.º 144.

 

 

A nível nacional contacte:

 

LINHA 144 – É a Linha Nacional de Emergência Social e poderá dar uma resposta imediata à sua situação, a qualquer hora do dia ou da noite. Os técnicos virão ao seu encontro e poderão promover o seu acolhimento imediato.

 

APAV – Gabinetes de Apoio à Vítima – Atendimento a vítimas de violência doméstica e de outros crimes – Delegações em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Cascais, Setúbal, Vila Real, Odivelas/Loures e Faro.

 

 

 

Informação adaptada de:

 

APAV |associação portuguesa de apoio à vítima

CIG | Comissão para a igualdade de género

EIVIDA | Equipa de Intervenção para a problemática da Violência Doméstica de Seia


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